POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Compromisso com a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais
O Vilacondense – O Portal de Vila do Conde (doravante designado por “Vilacondense”) responsável pelos serviços disponibilizados nestewebsite, está empenhado e comprometido no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação dos seus utilizadores.
A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos leitores do nosso website são preocupações que assumem para o Vilacondense, enquanto Responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais o Vilacondense põe em prática as medidas necessárias para garantir estará sempre totalmente comprometida com o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias.
O website do Vilacondense incluem opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão partilha com essas plataformas diversificadas.
As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar no website do Vilacondense e podem instalar um cookie no seu computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada corretamente. As suas interações com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respetivos serviços.
O website do Vilacondense podem também incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das nossas. Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses websites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles websites.
2. Quem Somos
O Vilacondense, com sede em Vila do Conde, é responsável pela exploração do website www.vilacondense.pt, através do qual os utilizadores têm acesso via Internet aos conteúdos e serviços disponibilizados pela mesmo.
3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são pedidos quando o utilizador se regista no website do Vilacondense, via respetivo formulário online disponibilizado no nosso website para o efeito, subscrição da newsletter e/ou recebimento de notificações, entre outros serviços disponibilizados através do website.
A sua navegação através do website do Vilacondense pode também ser monitorizada para fins estatísticos, bem como, para fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direcionada.
4. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos
Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do utilizador, sendo o fornecimento dos dados solicitados no ato de registo no site do Vilacondense, no pedido de informações ou na subscrição de um serviço fornecido pelo Vilacondense.
O utilizador poderá atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na “Área do Utilizador” após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.
As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.
Além das finalidades acima referidas, o Vilacondense poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do seu website.
Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pelo Vilacondense para comunicar consigo sobre conteúdos e eventos que acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o utilizador poderá desativar o envio desse tipo de comunicações por parte do Vilacondense a qualquer momento, acionando a opção que lhe é disponibilizada em cada newsletter recebida de interromper a subscrição da newsletter em causa, enviando um email para newsletter@vilacondense.pt.
Conforme referido, o Vilacondense assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores do seu website.
O Vilacondense só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento.
O Vilacondense não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores.
5. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais
Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pelo Vilacondense são lícitos e têm fundamento jurídico, seja com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual o Vilacondense e o utilizador/cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa.
6. Conservação de Dados Pessoais
O Vilacondense irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver ativo ou conforme necessário para a atividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços associados .
Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pelo Vilacondense, pode contactar-nos através do seguinte email: info@vilacondense.pt. Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta no website do Vilacondense.
Se encerrar a sua conta no website do Vilacondense, os seus dados pessoais associados à sua conta serão apagados sem demora injustificada, com exceção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pelo Vilacondense para finalidades remanescentes — acima referidas —, ao abrigo da respetiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.
O Vilacondense é o único responsável pela recolha de dados pessoais efetuada no website do Vilacondense. O Vilacondense não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora do seu website.pretender
7. Transferência de Dados Pessoais para Terceiros
A prestação de informações ou de serviços por parte do Vilacondense aos seus utilizadores através do seu website não implica a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais.
No âmbito da prestação dos serviços disponibilizados pelo Vilacondense que sejam sujeitos a pagamento pelo utilizador, e caso o leitor ou utilizador opte por um sistema de pagamento que envolva entidades terceiras, serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de validar e efetuar o meio de pagamento escolhido.
8. Segurança dos seus Dados Pessoais
O Vilacondense toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus utilizadores através do seu website. Nesse sentido, o Vilacondense aplica as medidas técnicas necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação.
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação relativa a dados pessoais que se afigure particularmente sensível, os dados serão encriptados através de protocolo SSL.
Ao abrigo do protocolo SSL (Security Sockets Layer), 128 bits, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de interceção de dados durante a comunicação é reduzido significativamente ou totalmente.
No entanto, é de inteira responsabilidade dos utilizadores do website do Vilacondense manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhar com terceiros e, no caso particular dos dispositivos utilizados para aceder ao websites da , manter os mesmos em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança, nomeadamente a instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias incluindo, entre outras, aplicações antivírus.
9. Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD
Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objeto de tratamento por parte do Vilacondense, o utilizador do website do Vilacondense tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:
O Vilacondense envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objeto de tratamento por parte do Vilacondense.
Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com o Vilacondense através do seguinte endereço de email: info@vilacondense.pt.
Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, o Vilacondense poderá exigir ao respetivo titular de dados pessoais o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos das medidas solicitadas.
O utilizador do Vilacondense tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
No âmbito das condições de utilização do website do Vilacondense e de todos os seus serviços, o utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, o Vilacondense, garante ao leitor a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados, preferencialmente, através do perfil de utilizador, disponível no website além dos meios já acima referidos.
10. Gestão de Incidentes de Segurança
O Vilacondense tem disponível um mecanismo de gestão de incidentes relacionados com a proteção de dados, privacidade e segurança da informação.
O Vilacondense desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de deteção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.
11. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais ao Vilacondense.
Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar o website do Vilacondense para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais.
No caso de serem efetuadas alterações relevantes a esta Política, em particular alterações que afetem os fins para as quais o Vilacondense trata os dados pessoais dos seus leitores, o Vilacondense poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os seus utilizadores.
12. Contactos
Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar o Vilacondense através do seguinte email info@vilacondense.pt, descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email ou um número de telefone para resposta por parte do Vilacondense.
Para informação, os contactos gerais do Vilacondense são os constantes e acessíveis em www.vilacondense.pt/contactos.
